Troca de Carta de Condução Estrangeira

Como funciona

Este verificador segue os quatro grupos de países que o próprio IMT distingue e os prazos publicados nas páginas oficiais, nada mais. Responda a duas perguntas e receba o veredicto: pode ou não conduzir hoje, até quando, e o que a troca vai exigir no seu caso.

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   Primeiro, o grupo do país
   O IMT não trata todas as cartas da mesma forma: separa-as em quatro grupos: UE/EEE, a lista OCDE/CPLP do Decreto-Lei n.º 46/2022, países com acordo bilateral ou aderentes às convenções de trânsito (Genebra 1949, Viena 1968) e países fora de tudo isto. O que conta é onde a carta foi emitida, não a sua nacionalidade. É o grupo que define se pode conduzir, os prazos e se há exames.
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   Depois, a data da residência
   Para os países com acordo ou das convenções, os prazos contam a partir da data de emissão da autorização de residência: até 90 dias, conduz e deve dar entrada do pedido de troca; dos 90 dias aos 2 anos, ainda troca sem exames mas já não pode conduzir; passados 2 anos, a troca exige prova prática. Para cartas da UE/EEE, o prazo relevante é outro: 60 dias para registar a residência no IMT.
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   Com ou sem exames
   Dentro dos prazos, a troca é direta para a UE/EEE, para a lista OCDE/CPLP e para os países com acordo ou das convenções: só avaliação médica (e psicológica para as categorias C, D e E). Fora do prazo de 2 anos entra a prova prática. Cartas de países não aderentes às convenções nunca valem em Portugal e a troca exige sempre prova teórica multimédia e prova prática, por cada categoria.
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   Os documentos
   A base é comum: documento de identificação, comprovativo de residência, a própria carta e o atestado médico eletrónico, que o médico envia diretamente ao IMT. Fora da UE/EEE junta-se o certificado de autenticidade da carta, emitido pela entidade emissora ou por um consulado (em regra, o passo mais demorado do processo) e a tradução autenticada quando a carta não está em português, inglês, francês ou espanhol.
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   Onde e quanto
   O pedido faz-se online no portal A Minha Carta de Condução (30 €, com 10% de desconto) e termina num balcão do IMT, quando for convocado, com a entrega da carta original e a recolha de fotografia e assinatura. A carta portuguesa chega em média em 60 dias e, entretanto, uma guia provisória permite conduzir, exceto nos casos que exigem exame.

Não sabe que categoria precisa? Veja as categorias da carta de condução e os veículos que cada uma permite conduzir.